I. Conditions d'utilisation du site web
Introduction
Les présentes conditions d'utilisation du site web ("conditions d'utilisation du site web") régissent votre accès et votre utilisation du site web dalmaboutiquehotel.pt (Website”).
Le site Internet est la propriété de NOOR Properties Unipessoal LDA, dont le siège social est situé à Rua do Almada 101, 4050-036, numéro d'identification fiscale 514679271 (ci-après dénomméd'Alma Boutique Hotel"). Les présentes CGU du site web définissent les conditions d'utilisation du site web et contiennent les informations contractuelles requises par le droit applicable.
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- Lettre : Rua do Almada, nºs 97 e 101, 4050-036 Porto.
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O d'Alma Boutique Hotel se réserve le droit de modifier les présentes CGU sans préavis, toute modification étant publiée sur le site web.
Par l'intermédiaire du site web, le d'Alma Boutique Hotel fournit à l'utilisateur certains services, tels que des réservations et autres (les "services"). Les services, y compris les mises à jour, les développements, les nouveaux outils et/ou les nouvelles propriétés du site web, sont soumis aux Website T&C et le d'Alma's T&C.
Responsabilité de l'utilisateur
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O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao d'Alma Boutique Hotel e compromete-se a comunicar de imediato quaisquer alterações aos mesmos.
d’Alma Boutique Hotel declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da solicitação do utilizador decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.
Direitos de Propriedade Intelectual
Toda a informação contida no Website e todos os dados e informações compilados pelo d'Alma Boutique Hotel (tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos do d'Alma Boutique Hotel.
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O Utilizador reconhece e concorda que o d'Alma Boutique Hotel detém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos Conteúdos do Website.
O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Conteúdos do Website.
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Exclusão de Garantia
Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços são fornecidos “tal como estão” e “tal como se encontram disponíveis” (“as is” and “as available”) e o d'Alma Boutique Hotel não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos.
Em particular, o d'Alma Boutique Hotel não garante ao Utilizador que (i) a utilização dos serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expectativas; (ii) a utilização do Website ou dos Serviços não seja interrompida, ou que seja pontual, segura ou isenta de erros; e (iii) os defeitos, a existirem, no funcionamento ou da funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços serão corrigidos ; e (iv) haja exaustividade nas informações prestadas.
A utilização, pelo Utilizador do Website bem como de quaisquer materiais descarregados ou por outra forma obtidos através da utilização dos Serviços é feita por sua conta e risco exclusivo, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do Website, dos Serviços e dos materiais aí disponíveis.
Para facilitar a acessibilidade do utilizador, o d'Alma Boutique Hotel pode incluir links para websites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar os links para esses websites de terceiros, o utilizador deve rever e aceitar as regras desse Website antes de o utilizar.
O Utilizador deve também aceitar que o d'Alma Boutique Hotel não controla o conteúdo de websites de terceiros e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses websites de terceiros. Para além disso, um link para um website que não seja do d’Alma Boutique Hotel não significa que este apoie o website ou os produtos e serviços aí referenciados e/ou que estejam relacionados.
Limitação da Responsabilidade
O d’Alma Boutique Hotel afasta toda e qualquer responsabilidade seja de que natureza for, apenas se excetuando a responsabilidade que resulte de normas legais imperativas que, por isso, não possa ser afastada.
O d’Alma Boutique Hotel não se responsabiliza:
a) Por danos imputáveis ao utilizador;
b) Por danos imputáveis a terceiros;
c) Por danos decorrentes de caso fortuito ou força maior;
d) Em todas as situações em que se verifique a violação de qualquer disposição constante dos T&C do Website;
e) Pelas demais situações em que não tenha responsabilidade nos termos da lei.
Na medida do permitido pela legislação aplicável, o d’Alma Boutique Hotel não assume qualquer responsabilidade perante o Utilizador por quaisquer danos resultantes:
i. de quaisquer alterações que o d’Alma Boutique Hotel possa fazer aos Serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos Serviços (ou quaisquer funcionalidades do Website);
ii. da eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos Serviços;
iii. da violação direta ou indireta dos T&C do Website.
Sem prejuízo do exposto, a responsabilidade do d’Alma Boutique Hotel a título de indemnização por quaisquer danos emergentes relacionados com o Website e com os Serviços, causados pelo d’Alma Boutique Hotel, seus representantes ou auxiliares está limitada aos casos em que atue com dolo ou culpa grave, estando excluída qualquer responsabilidade a título de lucros cessantes.
Caso discorde, parcial ou totalmente, do Website ou dos Serviços, ou ainda dos T&C Website, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o Website ou os Serviços, conforme aplicável.
II. Termos & Condições da estadia no d’Alma Boutique Hotel (T&C d’Alma)
Reservas
As reservas efetuadas com o d’Alma Boutique Hotel, i. presencialmente, ii. através do Website, ou iii. através das Online Travel Agencies (OTA), terão de ser garantidas com um cartão de crédito aceite pelo d’Alma Boutique Hotel, indicando o nome do titular, o número de cartão, respetiva data de validade e o número de segurança.
Estes dados do cartão de crédito serão retidos até 7 dias após o “check-out”. Todos os dados pessoais serão recebidos e processados de forma segura.
A concretização de uma reserva implica uma aceitação destes T&C d’Alma.
Ocupação adicional
Os quartos/estúdios têm capacidade de 2, 3 e/ou 4 hóspedes, mediante a sua tipologia, sendo que é obrigatório que um dos hóspedes tenha idade igual ou superior a 18 anos, que será o responsável e supervisor dos menores de idade em todo o tempo da sua estadia.
Todos os pedidos para uma ocupação adicional deverão ser efetuados no momento da reserva, ou posteriormente por escrito, sempre de acordo com a disponibilidade do quarto/estúdio selecionado. Quaisquer alterações relativas à ocupação adicional de quarto/estúdio estão sujeitas à disponibilidade do d’Alma Boutique Hotel naquele momento.
O d’Alma Boutique Hotel, dispõe de berços para crianças com menos de 2 anos de idade, devendo ser solicitado, no momento da reserva, e sujeito à disponibilidade dos mesmos.
A ocupação adicional para crianças entre os 0 e os 3 anos não terá qualquer custo por noite as crianças entre os 4 e os 13 anos terão um custo de 15€ por noite e os adultos (considerado adulto a partir dos 13 anos) terá um custo de 30€ por noite. (Todos estes valores incluem IVA à taxa legal em vigor).
* Os únicos quartos/estúdios que não permitem a colocação de berço são os quartos: Luxury Duplex Studio, Quarto Double Comfort (10) e o Quarto Double Design Comfort (16).
* Quartos equipado com sofá-cama para 1 pessoa são: o Double Comfort, os Twin Comfort c/ cama extra e os Double Design Comfort.
Em caso algum pode ser ultrapassado o limite máximo de ocupantes estabelecidos em cada quarto/estúdio.
Animais de Estimação
Não são permitidos quaisquer animais, de qualquer espécie, ainda que de estimação, com a exceção de cães-guia (cães de assistência a pessoas com deficiências audiovisuais).
Chegadas & Partidas (Check-in/Check-out)
O d’Alma Boutique Hotel não tem receção em funcionamento permanente, é, portanto, recomendável a comunicação da hora de chegada com a antecedência de, pelo menos, 24 horas.
Check-In
O check-in é feito na receção entre as 15h00 e as 22h00. Qualquer check-in fora deste horário deve ser previamente comunicado para que seja enviado o procedimento de “auto check-in”. Para este efeito, informa-se que o Early check-in é efetuado a pedido no momento da reserva e mediante disponibilidade.
Para cumprimento das disposições legais de registo de estrangeiros e por razões de segurança, registaremos no momento do check-in os dados de todos os ocupantes dos quartos/estúdios (incluindo menores), pelo que todos os hóspedes devem apresentar um documento legal identificativo com fotografia.
Check-out
O check-out é feito entre as 8h00 e as 11h00, pelo que os quartos/estúdios deverão ser totalmente desocupados (pessoas e bagagens) até às 11h00 do dia da partida, qualquer check-out fora deste horário deve ser previamente comunicado para que se possa verificar a possibilidade da existência de um late check-out. O Late check-out é efetuado a pedido do hóspede, no dia da partida, e mediante disponibilidade.
O late check-out que ocorre entre as 11h00 e as 12h00 é gratuito.
O late check-out que ocorra entre as 12h00 e as 16h00 terá um custo de 50€ (inclui IVA à taxa legal em vigor).
Se o quarto/estúdio for desocupado somente após as 16h00 será cobrado o preço total de uma noite.
Caso o hóspede não tenha procedido à comunicação prévia de late check-out, o d’Alma Boutique Hotel reserva-se o direito de cobrar 50% do preço de uma noite do alojamento em que o hóspede esteve hospedado.
As chaves do quarto/estúdio devem ser entregues na receção no momento da partida. Em caso de extravio serão cobrados 25€ (Inclui IVA à taxa legal em vigor) por artigo.
Pagamento
O d’Alma Boutique Hotel cobrará todas as reservas “Não Reembolsáveis” logo após a receção das mesmas. As reservas “Não Reembolsáveis” estão classificadas como tal no momento do seu agendamento.
As reservas consideradas não reembolsáveis têm um desconto de 10% do valor total da reserva, este valor não será devolvido.
Nas reservas “Flexíveis” o cartão de crédito apresentado no momento da reserva será pré-autorizado 10 dias antes da chegada do hóspede. Contudo o pagamento do valor da reserva é feito presencialmente durante o “check-in”.
As pré-reservas só poderão ser canceladas até 72 horas antes da data de check-in.
O pagamento pode ser feito em dinheiro, através de cartão de débito ou crédito, Transferência Bancária e MBWay.
Apenas em caso de cancelamento ou não comparência, caso de danos ou furtos, ou em que fique algum valor por liquidar, poderão ser cobrados os respetivos valores no cartão de crédito indicado na reserva, conforme fatura discriminada, a enviar ao hóspede, por email.
No caso de serviços extra durante a estadia, e se não forem pagos no momento da prestação desse serviço, estes devem ser pagos até ao momento do check-out.
Cumprindo o regulamento nº 1135/2022 da Câmara Municipal do Porto, será cobrada a Taxa Municipal Turística, no valor de €2,00 por dormida, até um máximo de 7 noites por pessoa e por estadia, independentemente da modalidade de reserva a todos os hóspedes iguais ou maiores de 13 anos, com o objetivo de continuar a assegurar o Porto como um destino de referência sustentável.
Cartões de crédito aceites
O d’Alma Boutique Hotel informa, desde já, que apenas os cartões Euro/Mastercard, Visa, American Express serão aceites.
Por razões de segurança, apenas serão aceites cartões de crédito do titular do cartão. Se o titular do cartão não estiver presente, o d’Alma Boutique Hotel solicitará uma prova de autorização escrita para utilização do cartão.
O d’Alma Boutique Hotel não aceita outras divisas ou cheques bancários como forma de pagamento.
Cancelamento
As reservas classificadas como “Não Reembolsáveis” não são passíveis de cancelamento ou alterações.
Os pedidos de cancelamento e alterações (sujeita a disponibilidade) das reservas “Flexíveis” deverão ser feitos por escrito, por e-mail, com a indicação da respetiva data e hora das alterações e/ou cancelamentos.
Se o pedido de cancelamento das reservas “Flexíveis” for efetuado até 72 horas antes da hora prevista de chegada do hóspede, não será cobrada qualquer penalidade. No entanto, será cobrado o valor total da reserva se os cancelamentos/alterações ocorrerem em menos de 72 horas antes da data prevista de chegada do hóspede, assim como nos casos de não comparência (“No Show”).
Em caso de partida prematura, i.e. check-out, antes do tempo previsto para a reserva, o hóspede não terá direito a qualquer reembolso.
Se, por algum motivo, a reserva for cancelada por responsabilidade do d’Alma Boutique Hotel, e desde que a causa do cancelamento não parta do respetivo hóspede e/ou por sua iniciativa, o hóspede terá direito a um reembolso total pelos pagamentos, até então, efetuados. O d’Alma Boutique Hotel isenta-se de qualquer responsabilidade adicional, para com o hóspede, decorrente de tal cancelamento.
Serviço de Quartos
O d’Alma Boutique Hotel dispõe de um serviço de limpeza de quartos/estúdios diário das 08h00 às 16h30 todos os dias da semana.
Qualquer limpeza que seja solicitada pelo hóspede fora do horário referido, carece de confirmação prévia de disponibilidade na receção.
Pequeno-Almoço
O d’Alma Boutique Hotel dispõe de um “pequeno-almoço buffet”, mediante pagamento adicional no momento da reserva. Crianças dos 0 aos 3 anos – gratuito; crianças dos 4 aos 12 anos – 8€; hóspedes a partir dos 13 anos – 13€. (Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor).
O horário de pequeno-almoço está definido entre as 08H00 e as 10h30, pelo que deverá confirmar na receção a disponibilidade da sala de pequenos-almoços para o receber no horário pretendido.
Comportamento dos Hóspedes
Os hóspedes deverão ter um comportamento adequado em todos os momentos da estadia e em conformidade com os presentes T&C d’Alma Boutique Hotel e de acordo com as instruções dos funcionários do d’Alma Boutique Hotel no que se refere ao respeito pela propriedade e urbanidade para com os próprios funcionários e pelos outros hóspedes.
Por uma questão de respeito e zelo pelo descanso dos outros hóspedes, não são aceites comportamentos ruidosos entre as 22h00 e as 8h00.
No caso de algum hóspede provocar ruído entre o horário referido, o d’Alma Boutique Hotel, reserva-se o direito de recusar o quarto/estúdio ou quaisquer outros serviços, bem como de solicitar a saída do hóspede. Nestes casos, o d’Alma Boutique Hotel não terá qualquer obrigação de reembolsar o hóspede pelo quarto/estúdio perdido, serviços ou qualquer outra perda ou despesa daí incorrida.
É expressamente proibido utilizar qualquer um dos objetos ou utensílios disponibilizados nos quartos/estúdios do d’Alma Boutique Hotel fora dos mesmos. No caso do furto ou extravio de algum objeto ou utensílio, o d’Alma Boutique Hotel reserva-se o direito de cobrar o respetivo valor no cartão de crédito do hóspede, fornecido para garantia da reserva.
Não é permitida a realização de festas e/ou receções pelo hóspede em qualquer espaço do d’Alma Boutique Hotel, incluindo quarto/estúdio.
Regras de Segurança
d’Alma Boutique Hotel recomenda precaução aos seus hóspedes, especialmente nas deslocações pedonais durante a noite, não ostentando objetos de valor, inclusive não deixando objectos à vista no interior dos veículos.
Os hóspedes devem igualmente zelar pela proteção e cuidado dos seus próprios bens no interior do d'Alma Boutique Hotel. Dispomos, para isso, de cofres para segurança no interior de cada quarto/estúdio.
É aconselhável verificar todas as portas e janelas antes de sair do quarto/estúdio. Para sua própria segurança, preste especial atenção à porta principal de entrada do d’Alma Boutique Hotel e assegure-se de que a mesma se encontra devidamente fechada.
Para impedir fogos e outros acidentes que poderiam pôr em risco a saúde própria, dos outros hóspedes e dos vizinhos, pedimos que os hóspedes tomem em consideração as regras básicas de segurança.
Limitação de Responsabilidade
Os hóspedes podem utilizar gratuitamente o serviço de banda larga sem fio (“wi-fi”), desde que utilizando o seu próprio equipamento eletrónico. d’Alma Boutique Hotel não se responsabiliza por qualquer perda de serviço ou danos no equipamento, que possa ocorrer na sequência da utilização do serviço gratuito de wi-fi.
Os hóspedes são os responsáveis pelos danos causados pelos próprios, seus convidados ou quaisquer outras pessoas que entrem no edifício devido a comportamento negligente do mesmo nos quartos/estúdios ou nas zonas comuns do edifício.
O d’Alma Boutique Hotel não dispõe de Parque de Estacionamento, tendo em conta isto, não nos responsabilizamos por qualquer dano nos veículos dos hóspedes estacionados em locais e/ou parques de estacionamento adjacentes ao d'Alma Boutique Hotel estando, nestes casos, os veículos sujeitos aos regulamentos dos locais em questão.
Informação Complementar
d’Alma Boutique Hotel tem uma política de não fumador, sendo assim expressamente proibido fumar nos quartos/estúdios ou em qualquer outra área interior. Apenas será permitido fumar na área exterior comum (pátio).
Os hóspedes poderão receber convidados entre 09h00 e as 21h00, podendo apenas receber os mesmos nas áreas comuns do Hotel. Em caso de o convidado pretender ficar hospedado, o cliente deverá avisar no momento do Check-In. Caso a reserva não contemple, o d’Alma Boutique Hotel reserva-se no direito de cobrar a estadia ao novo ocupante pelo que a entrada do mesmo dependerá de autorização e registo prévio da sua entrada na receção do d’Alma Boutique Hotel.
Não é permitida a utilização dos quartos/estúdios para qualquer outra finalidade considerada ilegal em Portugal e na União Europeia, designadamente, mas sem limitar, posse de arma, consumo de estupefacientes e utilização de quaisquer mercadorias ilícitas, entre outros.
Em circunstância alguma o quarto/estúdio pode ser subalugado.
d’Alma Boutique Hotel reserva-se no direito para alterar, substituir ou retirar qualquer Serviço ou “comodidade”, a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que necessário.
III. Disposições Gerais
Direitos e Obrigações do d’Alma Boutique
d’Alma Boutique Hotel reserva-se o direito de:
- modificar, acrescentar ou remover partes dos T&C do Website e os T&C d'Alma Boutique Hotel a todo o tempo;
- modificar, substituir, recusar acesso ao Website e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente.
Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no Website ou na data do envio de eventuais comunicações.
Proteção de Dados Pessoais
d’Alma Boutique Hotel está comprometido com a privacidade e a proteção de dados pessoais dos seus hóspedes. Para melhor conhecer o modo como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, aconselhamos a leitura da nossa Política de Privacidade.
Reclamações
Quaisquer notificações e comunicações entre o d’Alma Boutique Hotel e o Utilizador/Hóspede ao abrigo dos T&C Website e T&C d'Alma Boutique Hotel devem ser preferencialmente efetuadas para o endereço de email: info@dalmaboutiquehotel.pt
d’Alma Boutique Hotel informa que se encontra disponível um livro de reclamações na receção, e bem como dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico.
Licenças
Ao d’Alma Boutique Hotel foi atribuída pelo Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET) a licença n.º 10852.
Interpretação. Aplicabilidade
O não exercício ou a não aplicação imediata de direitos ou disposições pelo d'Alma Boutique Hotel, previstos nos T&C Website ou T&C d'Alma Boutique Hotel, não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.
Os T&C Website ou T&C d'Alma Boutique Hotel constituem o acordo integral entre o Utilizador/Hóspede e d'Alma Boutique Hotel relativamente à utilização e consulta, por aquele, do Website e dos Serviços, e regulam a utilização destes (excluindo quaisquer Serviços que possam ser fornecidos pelo d'Alma Boutique Hotel no âmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e o d'Alma Boutique Hotel em relação ao Website e aos Serviços.
Lei e Foro Aplicáveis
Les cadeaux T&C Website et d'Alma's T&C, bem como a relação do Utilizador/Hóspede com o d'Alma Boutique Hotel, são regidos pela legislação portuguesa aplicável e submetidos à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Porto a resolução de quaisquer litígios, sem prejuízo das normas legais aplicáveis.
Nous vous souhaitons un excellent séjour !
