I. Termos & Condições de utilização do Website

Introdução

Os presentes termos & Condições de Utilização do Website (“T&C Website”) regulam todo e qualquer acesso e toda e qualquer utilização do website dalmaboutiquehotel.pt (“Website”).

O Website é propriedade da NOOR Properties Unipessoal LDA., com sede em Rua do Almada, n.ºs 97 e 101, 4050-036 Porto, pessoa coletiva n.º 514679271 (doravante “d’Alma Boutique Hotel”). Os presentes T&C Website estabelecem as condições de utilização do Website e contêm a informação contratual obrigatória nos termos da legislação aplicável.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o Website ou com os T&C Website, poderá contactar o d’Alma Boutique Hotel, através de qualquer um dos seguintes meios:

– Email: info@dalmaboutiquehotel.pt
– Carta: Rua do Almada, n.ºs 97 e 101, 4050-036 Porto.
– Telefone (no horário de atendimento das 08h00às 24h00): +351926965450

Ao utilizar ou visitar o Website ou alguma das informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, links, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (em conjunto, “Conteúdos”), recursos e serviços através dele disponibilizados, está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (“Utilizador”), a aceitar (i) os presentes T&C Website e a confirmar que leu e compreendeu a (ii) Política de Privacidade disponibilizadas no Website.

Assim, se o Utilizador não concordar com os presentes T&C Website não poderá utilizar este Website nem quaisquer dos seus produtos/serviços disponibilizados.

O d’Alma Boutique Hotel reserva-se o direito de alterar os presentes T&C Website sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no Website.

Através do Website, o d’Alma Boutique Hotel possibilita ao Utilizador alguns serviços, tais como reservas e outros (os “Serviços”). Os serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades Website, estão sujeitos aos presentes T&C do Website e aos T&C d’Alma.

Responsabilidade dos Utilizadores

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Website sem autorização prévia escrita concedida pelo d’Alma Boutique Hotel é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do presente Website, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia do d’Alma Boutique Hotel.

Está expressamente vedado o acesso aos Serviços por quaisquer outros meios que não através do interface disponibilizado pelo d’Alma Boutique Hotel, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Website e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).

Está expressamente proibida a utilização do Website para outros fins que não aqueles a que o Website se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem e reputação do d’Alma Boutique Hotel. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal acarretam responsabilidade criminal e/ou contraordenacional.

É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

O Utilizador compromete-se a:

a) Cumprir escrupulosamente os T&C do Website;
b) Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do Website conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
c) Guardar e a não divulgar quaisquer passwords relacionadas com o Website e os produtos/serviços do d’Alma Boutique Hotel;
d) Não utilizar identidades falsas;
e) Facultar os dados pessoais, endereços de email e moradas corretos de modo a que o d’Alma Boutique Hotel possa processar devidamente o que lhe seja solicitado.

O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao d’Alma Boutique Hotel e compromete-se a comunicar de imediato quaisquer alterações aos mesmos.

O d’Alma Boutique Hotel declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da solicitação do utilizador decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

Direitos de Propriedade Intelectual

Toda a informação contida no Website e todos os dados e informações compilados pelo d’Alma Boutique Hotel (tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos do d’Alma Boutique Hotel.

Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pelo d’Alma Boutique Hotel ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.

O Utilizador reconhece e concorda que o d’Alma Boutique Hotel detém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos Conteúdos do Website.
O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Conteúdos do Website.

A menos que tenha expressamente sido autorizado pelo d’Alma Boutique Hotel a fazê-lo, nada nestes T&C do Website e T&C d’Alma conferem ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outras características de marca distintivas do d’Alma Boutique Hotel.

Exclusão de Garantia

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços são fornecidos “tal como estão” e “tal como se encontram disponíveis” (“as is” and “as available”) e o d’Alma Boutique Hotel não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos.

Em particular, o d’Alma Boutique Hotel não garante ao Utilizador que (i) a utilização dos serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expectativas; (ii) a utilização do Website ou dos Serviços não seja interrompida, ou que seja pontual, segura ou isenta de erros; (iii) os defeitos, a existirem, no funcionamento ou da funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços serão corrigidos; e (iv) haja exaustividade nas informações prestadas.

A utilização, pelo Utilizador do Website bem como de quaisquer materiais descarregados ou por outra forma obtidos através da utilização dos Serviços é feita por sua conta e risco exclusivo, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do Website, dos Serviços e dos materiais aí disponíveis.

Para facilitar a acessibilidade do utilizador, o d’Alma Boutique Hotel pode incluir links para websites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar os links para esses websites de terceiros, o utilizador deve rever e aceitar as regras desse Website antes de o utilizar.

O Utilizador deve também aceitar que o d’Alma Boutique Hotel não controla o conteúdo de websites de terceiros e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses websites de terceiros. Para além disso, um link para um website que não seja do d’Alma Boutique Hotel não significa que este apoie o website ou os produtos e serviços aí referenciados e/ou que estejam relacionados.

 

Limitação da Responsabilidade

O d’Alma Boutique Hotel afasta toda e qualquer responsabilidade seja de que natureza for, apenas se excetuando a responsabilidade que resulte de normas legais imperativas que, por isso, não possa ser afastada.

O d’Alma Boutique Hotel não se responsabiliza:

a) Por danos imputáveis ao utilizador;

b) Por danos imputáveis a terceiros;

c) Por danos decorrentes de caso fortuito ou força maior;

d) Em todas as situações em que se verifique a violação de qualquer disposição constante dos T&C do Website;

e) Pelas demais situações em que não tenha responsabilidade nos termos da lei.

Na medida do permitido pela legislação aplicável, o d’Alma Boutique Hotel não assume qualquer responsabilidade perante o Utilizador por quaisquer danos resultantes:

i.de quaisquer alterações que o d’Alma Boutique Hotel possa fazer aos Serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos Serviços (ou quaisquer funcionalidades do Website);

ii.da eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos Serviços; e

iii.da violação direta ou indireta dos T&C do Website.

Sem prejuízo do exposto, a responsabilidade do d’Alma Boutique Hotel a título de indemnização por quaisquer danos emergentes relacionados com o Website e com os Serviços, causados pelo d’Alma Boutique Hotel, seus representantes ou auxiliares está limitada aos casos em que atue com dolo ou culpa grave, estando excluída qualquer responsabilidade a título de lucros cessantes.

Caso discorde, parcial ou totalmente, do Website ou dos Serviços, ou ainda dos T&C Website, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o Website ou os Serviços, conforme aplicável.

II. Termos & Condições da estadia no d’Alma Boutique Hotel (T&C d’Alma)

Reservas

As reservas efetuadas com o d’Alma Boutique Hotel, i. presencialmente, ii. através do Website, ou iii. através das Online Travel Agencies (OTA), terão de ser garantidas com um cartão de crédito aceite pelo d’Alma Boutique Hotel, indicando o nome do titular, o número de cartão, respetiva data de validade e o número de segurança.

Estes dados do cartão de crédito serão retidos até 7 dias após o “check-out”. Todos os dados pessoais serão recebidos e processados de forma segura.

A concretização de uma reserva implica uma aceitação destes T&C d’Alma.

Ocupação adicional

Os quartos/estúdios têm capacidade de 2, 3 e/ou 4 hóspedes, mediante a sua tipologia, sendo que é obrigatório que um dos hóspedes tenha idade igual ou superior a 18 anos, que será o responsável e supervisor dos menores de idade em todo o tempo da sua estadia.

Todos os pedidos para uma ocupação adicional deverão ser efetuados no momento da reserva, ou posteriormente por escrito, sempre de acordo com a disponibilidade do quarto/estúdio selecionado. Quaisquer alterações relativas à ocupação adicional de quarto/estúdio estão sujeitas à disponibilidade do d’Alma Boutique Hotel naquele momento.

O d’Alma Boutique Hotel dispõe de berços (*) para crianças até aos 3 anos de idade, devendo ser solicitado, no momento da reserva, e sujeito à disponibilidade dos mesmos. Este é um serviço gratuito.

A ocupação adicional (cama extra (**) para todos os hóspedes, a partir dos 4 anos de idade, terá um custo adicional de 30€ por noite. (Todos estes valores incluem IVA à taxa legal em vigor)).

* Os quartos/estúdios que não permitem a colocação de berço são: Luxury Duplex Studio, Quarto Double Design Comfort Adaptado C/ Pátio Exclusivo e o Quarto Double Design Comfort C/ Pátio Exclusivo.

** Quartos equipado com sofá-cama para 1 pessoa são: os Twin Comfort c/ cama extra e o Double Design Comfort c/ vista pátio.

Em caso algum poderá ser ultrapassado o limite máximo de ocupantes estabelecidos em cada quarto/estúdio.

Animais de Estimação

Não são permitidos animais, de qualquer espécie, ainda que de estimação, com a exceção de cães-guia (cães de assistência a pessoas com deficiências audiovisuais)

Chegadas & Partidas (Check-in/Check-out)

O d’Alma Boutique Hotel não tem receção em funcionamento permanente, é, portanto, recomendável a comunicação da hora de chegada com a antecedência de, pelo menos, 48 horas.

Check-In

O check-in é feito na receção entre as 15h00 e as 22h00.

O serviço de Late Check-In entre as 00h00 e a 01h00 tem um custo adicional de €30,00 e entre as 01h00 e as 02h00 tem um custo adicional de €65,00(inclui IVA à taxa legal em vigor). Este serviço – Late Check-In – deve ser solicitado com até 48 horas de antecedência, e sempre sujeito a confirmação por parte do d’Alma Boutique Hotel.

Para cumprimento das disposições legais de registo de estrangeiros e por razões de segurança, registaremos no momento do check-in os dados de todos os ocupantes dos quartos/estúdios (incluindo menores), pelo que todos os hóspedes devem apresentar um documento legal identificativo com fotografia.

Check-out

O check-out é feito entre as 8h00 e as 11h00, pelo que os quartos/estúdios deverão ser totalmente desocupados (pessoas e bagagens) até às 11h00 do dia da partida.

Qualquer Check-Out fora deste horário deverá ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência ao d’Alma Boutique Hotel, que o poderá aceitar consoante a disponibilidade. Poderá haver custos adicionais para o Late Check-out.

No check-in é entregue um cartão-chave por quarto/estúdio. O cartão-chave do quarto/estúdio deve ser devolvido na receção no momento do check-out. Em caso de extravio/dano serão cobrados 20€ (Inclui IVA à taxa legal em vigor) por artigo.

Em caso de o hóspede pretender um cartão-extra ser-lhe-á solicitada uma caução de 10€ que lhe será devolvido no momento de entrega do respetivo cartão.

Pagamento

O d’Alma Boutique Hotel cobrará todas as reservas “Não Reembolsáveis” logo após a receção das mesmas. As reservas “Não Reembolsáveis” estão classificadas como tal no momento do seu agendamento.

Nas reservas “Standard” o pagamento deverá ser efetuado no momento de criação da mesma.

O pagamento pode ser efetuado através de cartão de débito ou crédito e por transferência bancária.

Apenas em caso de cancelamento ou não comparência, em caso de danos ou furtos, ou em que fique algum valor por liquidar, poderão ser cobrados os respetivos valores no cartão de crédito indicado na reserva, conforme fatura discriminada, a enviar ao hóspede, por email.

No caso de serviços extra durante a estadia os mesmos deverão ser liquidados no momento de prestação do serviço.

Cumprindo o regulamento nº 1135/2022 da Câmara Municipal do Porto, será cobrada a Taxa Municipal Turística, no valor de €3,00 por dormida, até um máximo de 7 noites por

pessoa e por estadia, independentemente da modalidade de reserva a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos, com o objetivo de continuar a assegurar o Porto como um destino de referência sustentável.

Cartões de crédito aceites

O d’Alma Boutique Hotel informa, desde já, que apenas os cartões Euro/Mastercard, Visa serão aceites.

Por razões de segurança, apenas serão aceites cartões de crédito do titular do cartão. Se o titular do cartão não estiver presente, o d’Alma Boutique Hotel solicitará uma prova de autorização escrita para utilização do cartão.

O d’Alma Boutique Hotel não aceita outras divisas ou cheques bancários como forma de pagamento.

Cancelamento

As reservas classificadas como “Não Reembolsáveis” não são passíveis de cancelamento ou alterações.

Os pedidos de cancelamento e alterações (sujeita a disponibilidade) das reservas “Standard” deverão ser feitos por escrito, por e-mail, com a indicação da respetiva data e hora das alterações e/ou cancelamentos.

Se o pedido de cancelamento das reservas “Standard” for efetuado até 72 horas antes da data de Check-In do hóspede, não será cobrada qualquer penalidade. No entanto, será cobrado o valor total da reserva se o cancelamento/alteração for efetuado em menos de 72 horas antes da data de Check-In do hóspede, assim como nos casos de não comparência (“No Show”).

Em caso de partida prematura, i.e. check-out, antes do tempo previsto para a reserva, o hóspede não terá direito a qualquer reembolso.

Se, por algum motivo, a reserva for cancelada por responsabilidade do d’Alma Boutique Hotel, e desde que a causa do cancelamento não parta do respetivo hóspede e/ou por sua iniciativa, o hóspede terá direito a um reembolso total pelo pagamento, até então, efetuados. O d’Alma Boutique Hotel isenta-se de qualquer responsabilidade adicional, para com o hóspede, decorrente de tal cancelamento.

Serviço de Quartos

O d’Alma Boutique Hotel dispõe de um serviço de limpeza de quartos/estúdios diário das 08h00 às 16h00 todos os dias da semana.

Qualquer limpeza que seja solicitada pelo hóspede fora do horário referido, carece de confirmação prévia de disponibilidade na receção.

O d’Alma Boutique Hotel reserva-se no direito de aceder a todos os quartos, todos os dias, para verificação das condições de segurança, mesmo quando o hóspede não pretende o serviço de limpeza.

Pequeno-Almoço

O d’Alma Boutique Hotel dispõe de tarifas com Pequeno-Almoço incluído, caso não tenha optado por estas tarifas e pretenda adicionar Pequeno-Almoço, os valores são os seguintes: Crianças dos 0 aos 3 anos – gratuito; crianças dos 4 aos 12 anos – 8€; hóspedes a partir dos 13 anos – 15€. (Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor).

O horário de pequeno-almoço está definido entre as 08H00 e as 10h30, pelo que deverá confirmar na receção a disponibilidade, até às 18h00 do dia anterior, da sala de pequenos-almoços para o receber no horário pretendido.

Comportamento dos Hóspedes

Os hóspedes deverão ter um comportamento adequado em todos os momentos da estadia e em conformidade com os presentes T&C d’Alma Boutique Hotel e de acordo com as instruções dos funcionários do d’Alma Boutique Hotel no que se refere ao respeito pela propriedade e urbanidade para com os próprios funcionários e pelos outros hóspedes.

Por uma questão de respeito e zelo pelo descanso dos outros hóspedes, não são aceites comportamentos ruidosos entre as 22h00 e as 8h00.

No caso de algum hóspede provocar ruído entre o horário referido, o d’Alma Boutique Hotel, reserva-se o direito de recusar o quarto/estúdio ou quaisquer outros serviços, bem como de solicitar a saída do hóspede. Nestes casos, o d’Alma Boutique Hotel não terá qualquer obrigação de reembolsar o hóspede pelo quarto/estúdio perdido, serviços ou qualquer outra perda ou despesa daí incorrida.

É expressamente proibido utilizar qualquer um dos objetos ou utensílios disponibilizados nos quartos/estúdios do d’Alma Boutique Hotel fora dos mesmos. No caso do furto ou extravio de algum objeto ou utensílio, o d’Alma Boutique Hotel reserva-se o direito de cobrar o respetivo valor no cartão de crédito do hóspede, fornecido para garantia da reserva.

Não é permitida a realização de festas e/ou receções pelo hóspede em qualquer espaço do d’Alma Boutique Hotel, incluindo quarto/estúdio.

Regras de Segurança

Os hóspedes devem zelar pela proteção e cuidado dos seus próprios bens utilizando para esse efeito o cofre instalado no interior do seu alojamento.

É aconselhável verificar todas as portas e janelas antes de sair do quarto/estúdio. Para sua própria segurança, preste especial atenção à porta principal de entrada do d’Alma Boutique Hotel e assegure-se de que a mesma se encontra devidamente fechada.

Para impedir fogos e outros acidentes que poderiam pôr em risco a saúde própria, dos outros hóspedes e dos vizinhos, pedimos que os hóspedes tomem em consideração as regras básicas de segurança.

Limitação de Responsabilidade

Os hóspedes podem utilizar gratuitamente o serviço de banda larga sem fio (“wi-fi”), desde que utilizando o seu próprio equipamento eletrónico. O d’Alma Boutique Hotel não se responsabiliza por qualquer perda de serviço ou danos no equipamento, que possa ocorrer na sequência da utilização do serviço gratuito de wi-fi.

Os hóspedes são os responsáveis pelos danos causados pelos próprios, seus convidados ou quaisquer outras pessoas que entrem no edifício devido a comportamento negligente do mesmo nos quartos/estúdios ou nas zonas comuns do edifício.

O d’Alma Boutique Hotel não dispõe de Parque de Estacionamento, tendo em conta isto, não nos responsabilizamos por qualquer dano nos veículos dos hóspedes estacionados em locais e/ou parques de estacionamento adjacentes ao d’Alma Boutique Hotel estando, nestes casos, os veículos sujeitos aos regulamentos dos locais em questão

Informação Complementar

O d’Alma Boutique Hotel tem uma política de não fumador, sendo assim expressamente proibido fumar nos quartos/estúdios ou em qualquer outra área interior. Apenas será permitido fumar na área exterior comum (pátio).

Os hóspedes poderão receber convidados entre 09h00 e as 21h00, podendo apenas receber os mesmos nas áreas comuns do d’Alma Boutique Hotel.

Não é permitida a utilização dos quartos/estúdios para qualquer outra finalidade considerada ilegal em Portugal e na União Europeia, designadamente, mas sem limitar, posse de arma, consumo de estupefacientes e utilização de quaisquer mercadorias ilícitas, entre outros.

Em circunstância alguma o quarto/estúdio pode ser subalugado.

O d’Alma Boutique Hotel reserva-se no direito para alterar, substituir ou retirar qualquer Serviço ou “comodidade”, a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que necessário

III. Disposições Gerais

Direitos e Obrigações do d’Alma Boutique

O d’Alma Boutique Hotel reserva-se o direito de:

  • modificar, acrescentar ou remover partes dos T&C do Website e os T&C d’Alma a todo o tempo;
  • modificar, substituir, recusar acesso ao Website e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente.

Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no Website ou na data do envio de eventuais comunicações.

Proteção de Dados Pessoais

O d’Alma Boutique Hotel está comprometido com a privacidade e a proteção de dados pessoais dos seus hóspedes. Para melhor conhecer o modo como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, aconselhamos a leitura da nossa Política de Privacidade.

Reclamações

Quaisquer notificações e comunicações entre o d’Alma Boutique Hotel e o Utilizador/Hóspede ao abrigo dos T&C Website e T&C d’Alma Boutique Hotel devem ser preferencialmente efetuadas para o endereço de email: info@dalmaboutiquehotel.pt

O d’Alma Boutique Hotel informa que se encontra disponível um livro de reclamações na receção, e bem como dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico.

Licenças

Ao d’Alma Boutique Hotel foi atribuída pelo Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET) a licença n.º 10852.

Interpretação. Aplicabilidade

O não exercício ou a não aplicação imediata de direitos ou disposições pelo d’Alma Boutique Hotel, previstos nos T&C Website ou T&C d’Alma, não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.

Os T&C Website ou T&C d’Alma constituem o acordo integral entre o Utilizador/Hóspede e d’Alma Boutique Hotel relativamente à utilização e consulta, por aquele, do Website e dos Serviços, e regulam a utilização destes (excluindo quaisquer Serviços que possam ser fornecidos pelo d’Alma Boutique Hotel no âmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e o d’Alma Boutique Hotel em relação ao Website e aos Serviços.

Lei e Foro Aplicáveis

Os presentes T&C Website e T&C d’Alma, bem como a relação do Utilizador/Hóspede com o d’Alma Boutique Hotel, são regidos pela legislação portuguesa aplicável e submetidos à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Porto a resolução de quaisquer litígios, sem prejuízo das normas legais aplicáveis.

Desejamos-lhe uma excelente estadia!

I. Terms & Conditions of Website Use

Introduction

These terms & Conditions of Website Use (“Website T&C”) regulate any and all access to and use of the dalmaboutiquehotel.pt website (“Website”).

The Website is owned by NOOR Properties Unipessoal LDA., with registered office at Rua do Almada, nºs 97 e 101, 4050-036 Porto, tax nº 514679271 (hereinafterd’Alma Boutique Hotel“). These T&C Website set out the conditions of use of the Website and contain the contractual information required under applicable law.

For any clarification related to the Website or to the T&C Website, you may contact d’Alma Boutique Hotelthrough any of the following contacts.

– Email: info@dalmaboutiquehotel.pt
– Mail: Rua do Almada, nºs 97 e 101, 4050-036 Porto.
– Telephone (during office hours 8 am to midnight): +351926965450

By using or visiting the Website or any of the information, data files, written text, graphics, links, audio files or other sounds, photographs, videos or other images (together, the “Contents”), resources and services made available through it, you, as a user of or visitor to the Website (“User”), accept (i) these Website T&C and confirm that you have read Privacy and Cookies Policy made available on the Website.

Thus, if the User does not agree with these T&C Website, the User may not use this Website or any of its products/services made available.

d’ d’Alma Boutique Hotel reserves the right to change these T&C Website without prior notice, any changes being published on the Website.

Through the Website d’Alma Boutique Hotel provides the User with certain services, such as reservations and others (the “Services”). The services, including updates, developments, new tools and/or new Website properties, are subject to these T&C do Website e aos T&C d’Alma.

User Responsibility

The reproduction, transfer, distribution or storage of the contents of the Website without prior written permission granted by d’Alma Boutique Hotel is prohibited for purposes other than strictly personal use.

It is expressly forbidden to introduce links from this Website, regardless of the intended purpose, without prior authorization from d’Alma Boutique Hotel.

It is expressly forbidden to access the Services by any means other than through the interface provided by d’Alma Boutique Hotel, as well as to access (or attempt to access) the Website and/or the Services through automated means (including the use of scripts or web crawlers).

It is expressly forbidden to use the Website for purposes other than those for which the Website is intended, including illegal purposes or any others that may be considered harmful to the image and reputation of d’Alma Boutique Hotel. Any use of the Website for the purposes of usurpation, counterfeiting, exploitation of usurped or counterfeit content, illegitimate identification or unfair competition will result in criminal and/or administrative liability.

Users are also prohibited from creating or introducing into this Website any type of virus or programme that damages or contaminates it, as well as advising third parties to do so.

The User undertakes to:

a) Comply scrupulously with the T&C of the Website;
b) Refrain from introducing, storing or disseminating through the Website contents that are defamatory, obscene, injurious, xenophobic and/or of any other nature that violate the general principles of law and public order;
c) Keep and not disclose any passwords related to the Website and the products/services of d’Alma Boutique Hotel;
d) Not to use false identities
e) Provide the correct personal data, email addresses and addresses so that d’Alma Boutique Hotel can properly process what is requested.

The User is responsible for the accuracy of the data provided to d’Alma Boutique Hotel and undertakes to immediately communicate any changes to it.

d’ d’Alma Boutique Hotel declines any responsibility for any delay or impossibility to process the user’s request due to error or insufficiency of the data communicated by the customer.

Intellectual Property Rights

All information contained on the Website and all data and information compiled by d’Alma Boutique Hotel (such as data’s files, written text, software, music, audio files or other sounds, photographs, videos or other images) to which you have access as part of the Services or through its use are considered contents of d’Alma Boutique Hotel.

The User is not allowed to modify, rent, sell, distribute or create a derivative work based on those contents (partially or totally), unless expressly authorized in writing for that purpose by d’Alma Boutique Hotel or by a third party that owns the respective intellectual property and personality rights.

The User acknowledges and agrees that d’Alma Boutique Hotel owns all intellectual property rights (whether such rights are registered or not and wherever in the world such rights may exist) in relation to the Contents of the Website.
You further agree not to remove, obscure or alter any intellectual property rights notices (including copyright and trademark notices) that may be affixed to or contained in the Website Content.

Unless expressly authorized by d’Alma Boutique Hotel to do so, nothing in these Website T&C’s and d’Alma T&C’s gives the User the right to use any of d’Alma Boutique Hotel’s trademarks, trade names, service marks, logos, domain names and other distinctive brand features. d’Alma Boutique Hotel.

Exclusion of Warranty

To the extent permitted by applicable law, the services are provided “as is” and “as available” and d’Alma Boutique Hotel provides no warranty of any kind in relation to them.

In addition d’Alma Boutique Hotel ‘Alma Boutique Hotel does not warrant to the User that (i) the usage of the services will meet their requirements or expectations; (ii) the use of the Website or the Services will not be interrupted, or that it will be punctual, secure or error-free; (iii) the defects, if any, in the operation or functionality of any software provided as part of the services will be corrected; and (iv) the information provided will be complete.

The user is fully responsible for any risks associated with using the website and downloading or otherwise obtaining materials through the services. They are also liable for any consequential damages and loss of profits caused to the equipment they use or view the website, services and materials on.

To facilitate user accessibility, d’Alma Boutique Hotel may include links to websites on the internet that are owned or operated by third parties. When using links to such third-party websites, the user must review and accept the rules of that website before using it.

You must also accept that d’Alma Boutique Hotel does not control the content of third-party websites and cannot assume any responsibility for materials created or published by such third-party websites. Furthermore, a link to a non- d’Alma Boutique Hotel does not mean that it endorses the website or the products and services referenced therein and/or that they are related.

 

Limitation of Liability

d’ d’Alma Boutique Hotel disclaims any and all liability of any nature whatsoever, excepting only the liability arising from mandatory legal rules that cannot be disclaimed.

d’ d’Alma Boutique Hotel is not responsible for:

a) Damages attributable to the user

b) Damages attributable to third parties;

c) Damages arising from unforeseen circumstances or force majeure;

d) All situations where there is a violation of any provision of the T&C of the Website;

e) All other situations in which it has no responsibility under the terms of the law

To the extent permitted by applicable law d’Alma Boutique Hotel shall not be liable to the User for any damages resulting from:

i.Any changes that d’Alma Boutique Hotel may make to the Services or any permanent or temporary cessation of the provision of the Services (or any features of the Website);

ii. the deletion, corruption or failure to store of any content or other communications data maintained or transmitted by or through the use of the Services; and

ii. Direct or indirect breach of the T&C of the Website.

Without prejudice to the above, d’Alma Boutique Hotel liability for compensation for any damages arising from the Website and the Services, caused by d’Alma Boutique Hotelits representatives or assistants is limited to cases where it acts with intent or gross negligence, excluding any liability for loss of profits.

If you disagree, partially or totally, with the Website or the Services, or with the T&C Website, you only have the right to stop using the Website or the Services, as applicable.

II. Terms & Conditions of stay at d’Alma Boutique Hotel (d’Alma T&C)

Reservations

The reservations made with d’Alma Boutique Hoteli. in person, ii. through the website, or iii. through Online Travel Agencies (OTA), must be guaranteed with a credit card accepted by d’Alma Boutique Hotelindicating the name of the cardholder, the card number, its expiration date and the security number.

These credit card details will be retained up to 7 days after check-out. All personal data will be received and processed securely.

Making a reservation implies acceptance of these T&C d’Alma.

Additional occupancy

The rooms/studios have capacity for 2, 3 and/or 4 guests, depending on their typology. One of the guests must be 18 years of age or older, who will be responsible for and supervise the minors throughout their stay.

All requests for additional occupancy must be made at the time of booking, or later in writing, always according to the availability of the room/studio selected. Any changes concerning additional room/studio occupancy are subject to the availability of d’Alma Boutique Hotel at that time.

d’Alma Boutique Hotel provides Cots (*) for children under 3 years old. Cots must be requested at the time of booking and are subject to availability. This service is free of charges.

Additional occupancy (extra bed (**) for all guests aged 4 and over at an additional cost of €30 per night. (All prices include VAT at the applicable rate).

* The rooms/studios that do not allow cots are Luxury Duplex Studio, Double Design Comfort Adapted Room with Exclusive Patio and Double Design Comfort with Exclusive Patio.

** The rooms with a sofa bed for 1 person are: Twin Comfort with extra bed and Double Design Comfort with patio view.

Under no circumstances may the maximum number of persons per room/studio be exceeded.

Pets

No animals of any kind are allowed, even as pets, with the exception of guide dogs (assistance dogs for people with audiovisual disabilities).

Arrivals & Departures (Check-in/Check-out)

d’ d’Alma Boutique Hotel does not have a permanent reception, therefore we recommend that you inform us of your arrival time at least 48 hours in advance.

Check-In

Check-In takes place at the reception between 3pm and 10pm.

The Late Check-In service between 12pm and 1am is subject to a surcharge of €30.00 and between 1am and 2am is subject to a surcharge of €65.00 (VAT included). This service – Late Check-In – must be requested at least 48 hours in advance and is always subject to confirmation by d’Alma Boutique Hotel.

To comply with the legal provisions for foreigner registration and for security reasons, we will register at Check-In the data of all room/studio occupants (including minors), so all guests must present a legal identification document with photo.

Check-out

Check-Out is between 8am and 11am, so the rooms/studios must be completely vacated (people and luggage) by 11am on the day of departure.

Any Check-Out outside these hours must be communicated at least 24 hours in advance to d’Alma Boutique Hotelwhich may accept it depending on availability. There may be additional costs for Late Check-out.

One key card per room/studio will be given at Check-In. The room/studio key card must be returned to reception upon check-out. In the event of loss/damage, a charge of €20 (including VAT at the applicable rate) per item will be made.

If the guest requires an additional card, a €10 deposit will be required, which will be refunded upon return of the card.

Payment

d’ d’Alma Boutique Hotel will charge all “non-refundable” bookings as soon as they are received. “Non-Refundable” bookings are classified as such at the time of booking.

“Standard” bookings must be paid for at the time of booking.

O pagamento pode ser efetuado através de cartão de débito ou crédito e por transferência bancária.

Only in the event of cancellation or no-show, damage or theft, or in the event of an outstanding balance, may the relevant amounts be charged to the credit card indicated at the time of booking, in accordance with the itemised invoice sent to the guest by e-mail.

In the case of additional services during the stay, these must be paid for at the time the service is provided.

In compliance with regulation no. 1135/2022 of Porto City Hall, a Municipal Tourist Tax of €3.00 per overnight stay, up to a maximum of 7 nights per

erson and per stay, regardless of the type of booking, will be charged to all guests aged 13 or over, in order to continue to ensure Porto as a sustainable reference destination.

Accepted credit cards

d’ d’Alma Boutique Hotel informs you that only Euro/Mastercard or Visa cards will be accepted.

For security reasons, only credit cards of the cardholder will be accepted. If the cardholder is not present, d’Alma Boutique Hotel will ask for proof of written authorization to use the card.

d’ d’Alma Boutique Hotel does not accept other currencies or bank checks as a form of payment.

Cancellation

Reservations classified as “Non-Refundable” are not subject to cancellation or changes.

Requests for cancellations and changes (subject to availability) of “Standard” reservations must be made in writing, by e-mail, indicating the date and time of the changes and/or cancellations.

For ‘Standard’ reservations, if the cancellation request is made up to 72 hours prior to the guest’s check-in date, no penalty will be charged. However, the full amount of the reservation will be charged if the cancellation/amendment is made less than 72 hours prior to the guest’s check-in date, as well as in the event of a ‘No Show’.

In case of premature departure, i.e. check-out, before the reservation’s scheduled time, the guest will not be entitled to any refund.

If, for any reason, the reservation is cancelled under the responsibility of d’Alma Boutique Hoteland provided that the cause of cancellation does not lie with the guest and/or on his own initiative, the guest will be entitled to a full refund for the payments made until then. d’Alma Boutique Hotel isenta-se de qualquer responsabilidade adicional, para com o hóspede, decorrente de tal cancelamento.

Room Service

d’ d’Alma Boutique Hotel has a daily room/bedroom cleaning service from 8am to 4pm every day of the week.

Any cleaning that is requested by the guest outside these hours will require prior confirmation of availability at the reception.

d’ d’Alma Boutique Hotel reserves the right to access all rooms every day to check the safety conditions, even if the guest does not require the cleaning service

Breakfast

d’ d’Alma Boutique Hotel offers bed and breakfast rates. If you have not chosen these rates and would like to add breakfast, the prices are as follows Children from 0 to 3 years old – free; children from 4 to 12 years old – €8; guests over 13 years old – €15 (all prices include VAT at the current rate).

Breakfast is served between 8am and 10:30am, so please check with reception by 6pm the day before to ensure that the breakfast room is available at your preferred time.

Guest behavior

Guests must behave appropriately at all times during their stay and in accordance with these d’Alma T&C and in accordance with the instructions of the d’Alma Boutique Hotel staff regarding respect for the property and politeness towards the staff and other guests.

As a matter of respect and care for the rest of the other guests, noisy behavior is not accepted between 10 pm and 8 am.

Should any guest cause noise between these hours, d’Alma Boutique Hotel reserves the right to refuse the room/studio or any other services and to ask the guest to leave. In such cases, d’Alma Boutique Hotel shall have no obligation to reimburse the guest for the lost room/studio, services or any other loss or expense incurred thereby.

It is strictly forbidden to use any of the objects or utensils provided in the rooms/studios of d’Alma Boutique Hotel outside of it. In case of theft, loss or damage of any object or utensil, d’Alma Boutique Hotel reserves the right to charge the guest’s credit card for the respective amount.

Parties and/or receptions are not allowed in any room of d’Alma Boutique Hotel, including room/studio.

Security Rules

Guests must ensure the protection and care of their own property by using the safe provided in their accommodation.

It is advisable to check all doors and windows before leaving the room/studio. For your own safety, pay special attention to the main entrance door of d’Alma Boutique Hotel and make sure it is properly closed.

To prevent fires and other accidents that could endanger the health of yourself, other guests and neighbors, we ask guests to take basic safety rules into consideration.

Limitation of Liability

Guests may use the free wireless broadband (“wi-fi”) service, provided they use their own electronic equipment. The d’Alma Boutique Hotel is not responsible for any loss of service or damage to equipment, which may occur as a result of using the free wi-fi service.

Guests are responsible for damage caused by themselves, their guests or any other persons entering the building due to negligent behavior in the rooms/studios or in the common areas of the building.

d’ d’Alma Boutique Hotel does not have a Car Park. Therefore, we are not responsible for any damage to the guests’ vehicles parked in places and/or parking lots adjacent to d’Alma Boutique Hotel in these cases, vehicles are subject to the regulations of the locations in question.

IComplementary Information

d’ d’Alma Boutique Hotel has a no smoking policy, thus smoking is expressly forbidden in the rooms/studios or in any other indoor area. Smoking is only allowed in the common outdoor area (patio).

Guests are only allowed to receive visitors in the common areas of the hotel between 9am and 9pm

It is not allowed to use the rooms/studios for any other purpose that is considered illegal in Portugal and in the European Union, namely, but not limited to, possession of weapons, consumption of narcotics and use of any illegal goods, among others.

Under no circumstances may the room/studio be sublet.

d’ d’Alma Boutique Hotel reserves the right to change, replace or withdraw any Service or “amenity” at any time, without prior notice, whenever necessary.

III. General Provisions

Rights and Obligations of d’Alma Boutique

d’Alma Boutique Hotel reserves the right to:

  • modify, add to or remove parts of the Website T&Cs and the d’Alma Boutique Hotel T&Cs at any time;
  • modify, replace, refuse access to the Website and the Services, suspend or discontinue them, partially or totally.

These changes shall take effect as from their publication on the Website or on the date of sending any communications.

Personal Data Protection

d’Alma Boutique Hotel is committed to the privacy and protection of personal data of its guests. To better understand how we handle your personal data, we advise you to read our Privacy and Cookies Policy.

Complaints

Any notifications and communications between d’Alma Boutique Hotel and the User/ Guest under the T&C Website and T&C d’Alma Boutique Hotel should preferably be made to the email address: info@dalmaboutiquehotel.pt

d’Alma Boutique Hotel informs that a complaint book is available at the reception, as well as an electronic complaint book..

Licenses

d’Alma Boutique Hotel has been granted the license number 10852 by the National Tourist Resort Register (RNET).

Interpretation. Applicability

The non-exercise or non-immediate application of rights or provisions by d’Alma Boutique Hotelset out in the T&C Website or d’Alma Boutique Hotel T&C, shall not be construed as a waiver thereof.

The Website T&C or d’Alma Boutique Hotel oncerning the use and consultation by the latter of the Website and the Services, and govern the use thereof (excluding any Services that may be provided by d’Alma Boutique Hotel under a separate written agreement), replacing in full any prior agreements between the User and d’Alma Boutique Hotel in relation to the Website and the Services.

Applicable Law and Jurisdiction

These T&C Website e T&C d’Almaas well as the User/ Guest relationship with d’Alma Boutique Hotelare governed by the applicable Portuguese legislation and subject to the exclusive jurisdiction of the courts of the Oporto district for the resolution of any disputes, without prejudice to other applicable legal rules.

We wish you an excellent stay!